Notarial Editor
Home
A Empresa
Nossos Serviços
- Livros Classificadores
- Apostilas
- Assessoria Contábil
- Assessoria Jurídica
Publicações
- Alerta
- Boletim Mensal
- Boletim Especial
- Classificadores 2018
- Correição
- Livros Classificadores
- Parec. Não-Publicados
- Tabela de Custas
- Recomendações da CGJ
Notícias
Atos Adm. e Dec. 1ª e 2ª Vara de Reg. Púb.
Pareceres
Artigos
Jurisprudências
Legislações
Súmulas
Editais e Leilões
Normas da CGJ
Provimentos
Fale Conosco
- Central do Assinante
- Contato
USUÁRIO
SENHA



Projeto Estadual vai entregar 500 RGs para indígenas de Mato Grosso do Sul

Publicado em 30/05/2017


O Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, coordenado pelo Governo do Estado vai emitir 500 documentos de Registro Geral – o RG, aos indígenas dos municípios da região de Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia e Japorã.

A Ação faz parte do projeto “MS na Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil e Documentação Básica nas Fronteiras”. O objetivo é erradicar o sub-registro e com isso facilitar o acesso as políticas públicas como educação, saúde e assistência social, diminuindo também a vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual e ao tráfico de pessoas.

A superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo explicou os critérios para o atendimento aos beneficiados.

Após o procedimento, técnicos do Comitê retornam ao município para a entrega do documento.

Fonte: A Crítica

.

VoltarVoltar