Notarial Editor
Home
A Empresa
Nossos Serviços
- Livros Classificadores
- Apostilas
- Assessoria Contábil
- Assessoria Jurídica
Publicações
- Alerta
- Boletim Mensal
- Boletim Especial
- Classificadores 2018
- Correição
- Livros Classificadores
- Parec. Não-Publicados
- Tabela de Custas
- Recomendações da CGJ
Notícias
Atos Adm. e Dec. 1ª e 2ª Vara de Reg. Púb.
Pareceres
Artigos
Jurisprudências
Legislações
Súmulas
Editais e Leilões
Normas da CGJ
Provimentos
Fale Conosco
- Central do Assinante
- Contato
USUÁRIO
SENHA



Lusa - Filhos tentam anular casamento de pai de 101 anos com mulher de 52

Publicado em 24/05/2017


Os filhos de um homem com 101 anos, que vive no concelho de Bragança, avançaram com uma ação judicial para anular o casamento do pai, com uma mulher com cerca de metade da idade do idoso, e que foi sua empregada durante cerca de 30 anos.
 
Francisco Marcolino, o idoso, residente em Parada, uma aldeia do concelho de Bragança, casou-se em segunda núpcias com Rita Monteiro, 52 anos, no passado dia 4 de maio, no Registo Civil de Ribeira de Pena. O homem tem quatro filhos, três dos quais intentaram a ação judicial para anular o matrimónio, pois consideram que a antiga empregada quer ser a herdeira e que o pai já não está capaz de decidir.

O idoso tem uma fortuna avaliada em cerca de dois milhões de euros, em bens e propriedades. Os filhos alegam que o "pai não está em condições de tomar decisões, pois nem sequer já pode falar e se quisesse casar com a senhora teria casado há mais tempo antes de estar totalmente dependente", contou Manuel Marcolino de Jesus, o filho que é o fiel depositário dos bens do idoso.

Ainda segundo os filhos, Francisco Marcolino foi independente até há 5 anos, mas desde essa altura o seu estado de saúde agravou-se, havendo registo de vários episódios de entrada de urgência no Hospital de Bragança. "O histórico dá conta de síndrome demencial e que ele está totalmente dependente. Quem costuma ir com ele ao médico é a empregada. Não sei como é possível virem uns médicos a casa dele e em 10 minutos de avaliação passarem um atestado a dizer que ele está capaz", explica Manuel Marcolino.

Perante o casamento, os três filhos avançaram com dois processos-crime por abuso de confiança contra a empregada e pediram o arrolamento dos bens, em dezembro de 2016. Entretanto, pediram a interdição ou inabilitação do pai por este se encontrar doente e sem capacidade para tomar decisões, cujo processo está a decorrer, e continuam a aguardar pelo exame psiquiátrico ao idoso centenário.
Manuel Marcolino conta ainda que houve uma primeira tentativa de casamento no Registo Civil de Mogadouro, mas que terá sido recusada pela funcionária.

Um dos filhos é o juiz Francisco Marcolino de Jesus, que não quis prestar declarações, mas confirmou a existência de uma tentativa de anulação do casamento do pai. O outro filho, Amílcar Marcolino, não está do lado dos irmãos e não comenta a situação.

Fonte: Lusa

.

VoltarVoltar